Termos de Uso e Política de Privacidade

Termo de Uso do Usuário Consumidor

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

almocogratis.com.br

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO da ALMOÇOGRATIS fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema ALMOÇOGRATIS automaticamente estará aderindo e concordando em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer alterações futuras. Em caso de dúvidas, entre em contato através do email fome@almocogratis.com.br.


As palavras grifadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

USUÁRIO(S): são pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços promovidos pela ALMOÇOGRATIS. USUÁRIO CONSUMIDOR é a pessoa física que pode reservar VOUCHERS, enquanto que USUÁRIO CONTRATANTE são os estabelecimentos comerciais que disponibilizam ofertas através da plataforma ALMOÇOGRÁTIS.

VOUCHERS: vouchers são as ofertas disponíveis na plataforma ALMOÇOGRÁTIS para os USUÁRIOS CONSUMIDORES. A reserva do voucher é o que garante o direito ao reembolso da alimentação, caso não haja hipótese de cancelamento / reprovação de reembolso.

SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.

SITE ALMOÇOGRATIS: é o SITE registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio www.almocogratis.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca ALMOÇOGRATIS registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.

ANUNCIANTE (S): são pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no ALMOÇOGRATIS, caso existente. ANUNCIANTE é diferente de USUÁRIO CONTRATANTE, conforme detalhado acima.

COOKIE (S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos,

LINK (S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE ou, ainda, de outros SITES.

SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão - o que não é feito pela AlmoçoGrátis.

CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.

AVALIAÇÃO: avaliação é um conjunto de perguntas e opções de respostas que o SITE ALMOÇOGRÁTIS fornece através de sua tecnologia, o que permite ao CONSUMIDOR avaliar tecnicamente o CONTRATANTE, sendo essa avaliação um requisito essencial para o complemento das obrigações do CONSUMIDOR.

REEMBOLSO: reembolso é o formato contábil para que a alimentação dos USUÁRIOS seja devolvida - no limite do valor do voucher ou no limite do valor gasto, se menor que o valor do voucher. Parte da experiência de avaliação é que o USUÁRIO CONSUMIDOR realize o pagamento da alimentação com o seu dinheiro/cartão/ticket de alimentação para, após, ser reembolsado pela ALMOÇOGRÁTIS, a qual, por sua vez, já terá recebido os valores antecipadamente pelo USUÁRIO CONTRATANTE.


Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar e/ou utilizar o SITE ALMOÇOGRATIS e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico. As funcionalidades adicionais da ALMOÇOGRATIS, possíveis graças à tecnologia, não desvirtuam o fato de o SITE ALMOÇOGRATIS não se responsabilizar por informações eventualmente inseridas por ANUNCIANTES.

 

O USUÁRIO deve ler com atenção os TERMOS abaixo antes de acessar ou usar o SITE ALMOÇOGRATIS, pois o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais. O SITE ALMOÇOGRATIS e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE ALMOÇOGRÁTIS significa a total concordância com tais termos, condições e informações.


OBJETIVO

A ALMOÇOGRATIS tem o objetivo de aproximar os USUÁRIOS CONSUMIDORES à USUÁRIOS CONTRATANTES, possibilitando o levantamento de dados e informações do estabelecimento visitado através da metodologia de CLIENTE OCULTO a ser realizado pelo USUÁRIO CONSUMIDOR que, em contrapartida, será ressarcido até o valor estabelecido previamente no VOUCHER selecionado antes da visita ao estabelecimento CONTRATANTE. O SITE ALMOÇOGRÁTIS se relaciona apenas à captação de USUÁRIOS CONSUMIDORES interessados em participar da experiência de CLIENTE OCULTO e intermediação deste com os restaurantes CONTRATANTES,  não assumindo qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO(S) CONSUMIDORES e CONTRATANTES.


DIREITOS E OBRIGAÇOES USUÁRIO CONSUMIDOR:

  • Se ater ao prazo de validade para visitar o estabelecimento escolhido de acordo com as condições anunciadas. Caso perca o prazo da avaliação da experiência, o USUÁRIO CONSUMIDOR perderá o direito ao reembolso;
  • O CONSUMIDOR tem o dever de assistir a todos os vídeos instrutivos de como proceder, como se comportar, como preencher a AVALIAÇÃO, entre outros vídeos que sejam disponíveis na plataforma, de modo que não poderá alegar posteriormente que não sabia como funcionava o sistema e a experiência até o reembolso;
  • Completar a AVALIAÇÃO no do SITE ALMOÇOGRATIS através do painel administrativo de CONSUMIDOR, baseado exclusivamente em sua real experiência pessoal (e não de terceiro), levantando as informações solicitadas sobre os serviços prestados pelo estabelecimento visitado dentro do prazo estabelecido nas condições anunciadas;
  • Manter sigilo de sua condição de RESPONDENTE / CLIENTE OCULTO durante as visitas e ao término destas, sob pena de aplicação das penalidades nas condições anunciadas;
  • Agir de maneira coerente com a proposta de avaliação misteriosa do SITE ALMOÇOGRÁTIS em todos os momentos da visita do CONTRATANTE, incluindo cuidados com a sua aparência, boas maneiras e discrição;
  • Realizar pessoalmente a visita detalhada no VOUCHER, sendo proibido repassar a qualquer outra pessoa, mesmo a título oneroso;
  • Nunca utilizar qualquer material da ALMOÇOGRATIS para fins diversos dos ora acordados, reconhecendo que todos os questionários e materiais de treinamento são de propriedade exclusiva da ALMOÇOGRATIS.
  • O CONSUMIDOR terá o direito a receber o reembolso dentro do prazo estipulado em cláusula abaixo, desde que não tenha violado uma das hipóteses que gerem o cancelamento do direito ao reembolso.
  • No momento da transferência do saldo da carteira AlmoçoGrátis para a conta bancária do USUÁRIO, a AlmoçoGrátis poderá realizar um desconto à título de transferência bancária. O valor vigente sempre estará disponibilizado e visível antes da transferência e/ou antes da reserva de qualquer voucher, bastando clicar no menu "Carteira" (ou similar). Em casos em que o Banco do Usuário não esteja cadastrado dentro de um dos bancos aceitos pela AlmoçoGrátis, a taxa será de R$ 10,00 por ordem de transferência, independentemente do valor transferido. 
  • O CONSUMIDOR não poderá ter mais de uma pessoa por mesa de restaurante com o VOUCHER. Limita-se, portanto, um VOUCHER por atendimento / mesa (ou conjunto de mesas para acomodar mais pessoas do que a mesa isolada seria capaz).
  • O CONSUMIDOR não faz jus à reembolso de estacionamentos, deslocamentos, multas ou qualquer outro gasto, senão o reembolso de até o valor total do voucher resgatado naquele CONTRATANTE avaliado. O limite máximo, portanto, será o montante disposto no VOUCHER no momento da reserva pelo CONSUMIDOR, sendo o reembolso a menor caso o valor total da conta da experiência no CONTRATANTE seja abaixo do valor do VOUCHER.
  • O CONSUMIDOR não poderá cumular promoções com outras promoções do estabelecimento visitado. Caso seja identificada a cumulação de promoções, a avaliação será reprovada e o CONSUMIDOR não fará direito ao reembolso. No caso de reincidência, o usuário será removido da plataforma. 

DIREITO E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO CONTRATANTE:

  • Antecipar os pagamentos ao SITE ALMOÇOGRÁTIS de todos os valores envolvidos na contratação do espaço para ofertas dos VOUCHERS, mesmo se houver negativa da operadora de cartão de crédito – caso escolhido;
  • O USUÁRIO CONTRATANTE deverá respeitar as regras da AlmoçoGrátis e atender os USUÁRIOS CONSUMIDORES da mesma forma como atende a qualquer outro consumidor, mesmo nas hipóteses em que, por alguma razão, descobre-se que o consumidor lá presente chegou em razão da ALMOÇOGRÁTIS.
  • Uma vez oferecidos os VOUCHERS na plataforma ALMOCOGRÁTIS, o CONTRATANTE não poderá cancela-los sem a devida comunicação prévia, que deve ser, ainda, autorizada.
  • Os CONTRATANTES não poderão negar atendimento à qualquer CONSUMIDOR. Mesmo se o CONSUMIDOR se identificar como advindo da ALMOÇOGRÁTIS, ele deverá pagar sua conta, cabendo ao SITE ALMOÇOGRÁTIS impedir e cancelar o direito ao reembolso. O restaurante deve, tal qual dispõe o Código do Consumidor, atender à todos sem distinção.
  • O CONTRATANTE não terá direito de devolução dos VOUCHERS disponíveis no SITE ALMOÇOGRÁTIS. Além disso, o CONTRATANTE não poderá se negar ao pagamento ao argumento de que o perfil do CONSUMIDOR estava diferente do esperado. As partes SITE ALMOÇOGRÁTIS e CONTRATANTE entendem que é obrigação do CONTRATANTE, conforme Código do Consumidor, de atender à todos indistintamente.
  • O CONTRATANTE sempre poderá mudar seu cadastro para ajustar as personas e tipo de estabelecimento para que a escolha do respondente/CONSUMIDOR fique cada vez mais apurada.

DIREITOS E OBRIGAÇOES DO SITE ALMOÇOGRATIS

  • Disponibilizar o REEMBOLSO no exato valor descrito no VOUCHER (ou a menor, caso a conta seja menor que o total do VOUCHER), dentro de um prazo de até  5 dias após a submissão e aprovação da AVALIAÇÃO. Caso a AVALIAÇÃO seja reprovada, o CONSUMIDOR será notificado em até 5 dias da perda do direito de reembolso;
  • Efetuar a transferência bancária do saldo total de REEMBOLSO para a conta bancaria indicada pelo USUÁRIO CONSUMIDOR em prazo máximo de 15 dias após a requisição;
  • O SITE ALMOÇOGRÁTIS e a MidStage Participações - empresa parceira, poderão utilizar o nome e imagem de pratos e logomarcas dos CONTRATANTES para fins comerciais, marketing, venda, entre outros.
  • O SITE ALMOÇOGRÁTIS e a MidStage Participações - empresa parceira, poderão usar os cadastros dos USUÁRIOS realizados no SITE, de modo que tais dados podem entrar como estatísticas de uso e para fins comerciais, marketing, email marketing, retargeting e toda e qualquer forma de comunicação e divulgação, sendo proibido, no entanto, o compartilhamento das informações de contato dos USUÁRIOS com terceiros não parceiros;
  • O SITE ALMOÇO GRÁTIS e a MidStage Participações, empresa parceira, se reservam no direito de lerem e interpretarem os dados colhidos pela plataforma para que possa gerar inteligência de mercado com os resultados das AVALIAÇÕES específicas de cada CONTRATANTE, ficando sempre autorizada a utilização dessas informações, no entanto, para gerar estatísticas macro e micro econômicas, sem identificação do nome ou dados do estabelecimento CONTRATANTE, mas apenas de maneira conglomerada e abstrata;
  • O SITE ALMOÇO GRÁTIS e a MidStage Participações, empresa parceira, possuem o direito de cobrança de todos os valores contratados e, eventualmente não pagos, pela CONTRATANTE, podendo-se usar, ainda, de órgãos de proteção ao crédito, bancos, Poder Judiciário e outros meios de cobrança. Caso haja a necessidade de cobrança por inadimplemento, as partes já estipulam um valor de 20% sobre o montante devido à título de honorário advocatícios, tenha ou não demanda judicial, sendo todo o montante principal + honorários devidamente corrigido pelo Índice Geral de Preços (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), acrescido de juros de 1% ao mês, além de ressarcir a ALMOÇOGRATIS por todos os custos, perdas, prejuízos e encargos sofridos como resultado da violação.

PENALIDADES

Caso o USUÁRIO CONSUMIDOR não respeite as cláusulas acima identificadas nos “Direitos e Obrigações do Usuário Consumidor”, terá o direito ao reembolso cancelado automaticamente, sem direito a questionamentos. Caso o SITE ALMOCOGRÁTIS identifique que o usuário possui dois cadastros distintos, todas as contas do mesmo CONSUMIDOR serão canceladas. A reincidência de violações poderá gerar o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de prévia notificação.


DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso o CONSUMIDOR venha a sofrer qualquer dano, perda ou custo decorrente do uso de produtos ou serviços dos clientes da ALMOÇOGRATIS nas visitas, nenhuma reclamação deverá ser feita contra a ALMOÇOGRATIS ou à MidStage Participações, as quais se limitam única e exclusivamente ao bom funcionamento do sistema e ao reembolso no momento adequado (prazo após a aprovação da VALIDAÇÃO). O presente TERMO E CONDIÇÃO DE USO é celebrado em caráter definitivo, e pode ser alterado apenas pelo ALMOÇOGRÁTIS por livre escolha, devendo, no entanto, comunicar seus usuários de eventual mudança. Caso os USUÁRIOS ignorem a comunicação de mudança do Termos e Condições de Uso, estará concordando tacitamente ao novo texto. Caso não concordem, deverão proceder ao cancelamento de suas contas. Os USUÁRIOS (CONSUMIDORES e  CONTRATANTES) não possuem qualquer relação de subordinação jurídica, trabalhista ou previdenciária com o SITE ALMOÇOGRÁTIS, tampouco prestam serviço para o SITE, o qual, como acima dito, é apenas um local (virtual) de aproximação entre as partes, mas não um prestador de serviços.


FORO

iTESTEI INTERMEDIAÇÕES E INTELIGÊNCIA DE MERCADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.903.052/0001-61, com sede em Vitória/ES, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca ALMOÇOGRATIS sob o domínio www.almocogratis.com.br, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO, para o USUÁRIO do SITE ALMOÇOGRATIS, elegando ainda o foro da Comarca de Vitória/ES, para dirimir todas as questões decorrentes da execução deste TERMOS E CONDIÇÕES, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Política de Privacidade

Informações do Usuário

Para que possamos oferecer um site melhor e mais direcionado às suas preferências, processar eventuais pedidos e reclamações, informá-lo sobre alterações relevantes em nossos serviços ou relacionadas às suas buscas, compreender suas preferências nas escolhas efetuadas por meio do site, sugerir promoções e vouchers de acordo com seus critérios, de forma a tornar sua busca mais próxima aos seus interesses, é importante contarmos com suas informações, por isso, leia atentamente esta Política de Privacidade como também Termos e Condições de Uso.


Sua privacidade é nossa preocupação. Temos o compromisso de preservá-la.

Nossa política de privacidade visa assegurar a garantia de que, quaisquer informações relativas aos usuários, não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em quaisquer circunstâncias, ou seja, suas informações estarão seguras conosco e não serão transmitidas a terceiros fora do grupo ALMOÇOGRATIS, exceto nas condições previstas pela presente política de privacidade, precisamente no tocante à verificação de sua identidade para fins de segurança, de forma a prevenir ou detectar crimes em desfavor do usuário ou da própria ALMOÇOGRÁTIS. Suas informações cadastrais ficam disponibilizadas através de duas maneiras: quando você efetua o seu cadastro, registro e reserva vouchers por meio de nosso site, bem como através de cookies, arquivos que podem ser livremente alterados pelo usuário na configuração de seu navegador e que estão relacionados às suas visitas em nossos sites. Suas informações pessoais e seus dados sensíveis não serão transferidos a terceiros, ainda que dados objetivos e anônimos possam ser considerados para os fins descritos acima.


Cadastro

Apesar de a ALMOÇOGRÁTIS enviar email de confirmação de cadastro, essa comunicação nunca acompanha anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat), mas no máximo links para o SITE ALMOÇOGRÁTIS, sem links para downloads. Para usufruir dos benefícios adicionais do site e receber o e-mail com Ofertas Exclusivas e informações sobre nossos serviços, você precisa se cadastrar na ALMOÇOGRÁTIS. Este cadastro é armazenado em um banco de dados protegido e sigiloso. Qualquer comunicação enviada para seu e-mail será através do boletim periódico da ALMOÇOGRÁTIS. Seu e-mail não será divulgado ou compartilhado com terceiros não parceiros do SITE ALMOÇOGRÁTIS ou MidStage Participações, empresa parceira e anuente / listada nos Termos de Uso. Caso você não queira mais receber comunicados diretos da ALMOÇOGRÁTIS, poderá clicar na opção "opt-out" (unsubscribe, descadastrar), contida em todos os comunicados enviados pela ALMOÇOGRÁTIS. Pode ser que a exclusão e consequente cancelamento não ocorram de maneira imediata, devido à manutenção e/ou atualização dos servidores ativos. Contudo, caso o encerramento demore mais que o esperado para se efetivar, o usuário poderá entrar em contato diretamente com a ALMOÇOGRÁTIS informando sua situação através do e-mail fome@almocogratis.com.br, ou através de notificação enviada para o endereço indicado no final da presente Política.


Cookies

Os Cookies são informações enviadas pelo servidor da ALMOÇOGRÁTIS ao computador do usuário, que auxilia na identificação de seu IP e na facilidade e eficiência de sua navegação, simplificando o login de usuários cadastrados, auxiliando na garantia de segurança e autenticidade dos acessos, bem como para controle interno de audiência e de preferências. A aceitação ou não dos cookies pode ser livremente alterada na configuração de seu navegador. No entanto, quando o usuário desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site, como por exemplo, tentativas de hackear o serviço, a ALMOÇOGRÁTIS, para proteção e segurança do site e dos demais usuários, pode adotar medidas para identificar o usuário e coibir tais condutas ilícitas. Caso não saiba como alterar suas configurações de privacidade, entre em contato conosco pelo endereço informado ao final deste e poderemos auxiliá-lo.


Compartilhamento de informações

Para fins de segurança, apenas, as informações pessoais e cadastrais de cada usuário poderão ser compartilhadas quando houver requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investigações pessoais conduzidas por elas, mesmo que não exista uma ordem judicial, por exemplo (e sem limitar-se a) quando tratar-se de investigação de caráter penal ou a violação de direitos do autor, ressalvadas as hipóteses de sigilo de informações determinadas por leis em vigor, ou ainda, comunicar informações quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou tentar prejudicar outras pessoas. Este direito será utilizado pela ALMOÇOGRÁTIS a sua inteira discrição quando o considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da comunidade e de seus usuários. Atenção: A ALMOÇOGRÁTIS possui links de acesso para outros sites e que não estão cobertos por esta política. Assim, verifique a política de privacidade desses sites, tendo em vista que suas informações serão administradas de acordo com a política de cada um deles e que podem diferenciar das nossas. A ALMOÇOGRÁTIS poderá compilar dados coletados através dos usuários, como informações demográficas e o preenchimento das avaliações de cada estabelecimento comercial para que sejam gerados relatórios de big data, que são de uso exclusivo da ALMOÇOGRÁTIS, tenha ou não caráter pecuniário. No entanto, nenhuma informação de identificação pessoal será utilizada ou cedida (gratuita ou onerosamente) à terceiros.


Segurança das Informações

Todos os dados pessoais informados ao nosso site são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito à pessoas habilitadas, que são obrigadas, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.


Dúvidas e correção de dados

ALMOÇOGRATIS é uma empresa de propriedade da iTestei Intermediações e Inteligência de Mercado Ltda, sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.903.052/0001-61. Em caso de dúvidas o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail: fome@almocogratis.com.br. Caso tenha interesse em verificar a correção de seus dados, solicite uma cópia pelo fome@almocogratis.com.br. Se algum dos dados está incorreto, avise-nos e vamos alterá-lo. Esta política substitui todas as versões anteriores. Reservamo-nos o direito de alterar a política a qualquer momento, nos moldes da Lei.